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Carlos Eduardo Silva e Souza, atualmente, além de advogado e consultor jurídico do Escritório Silva

Violência das torcidas e suas conseqüências criminais

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Obrigação de garantia: subespécie da obrigação de meio ou de resultado?

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Lei 11.343/06: procedimento policial nos crimes de posse de droga para uso próprio

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Fim do nepotismo, uma luz no fim do túnel?

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Sobre a remição, o "lugar comum retórico" e o insuportável apego à mera exegése

Da prova no Processo Penal: lineamentos teóricos

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Procedimentos Administrativos Disciplinares nas Fundações instituídas e mantidas pelo Estado

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Caso Larissa Manoela: implicações legais esbarram até na esfera penal

Com base no que foi divulgado na imprensa, especialistas analisam se houve crime e as possibilidades de a atriz reaver o patrimônio.

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Possível retorno do voto de qualidade no CARF e novas regras de autorregularização

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Superior Tribunal de Justiça nega liberdade a devedor de alimentos

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Candidato que ainda não tem idade máxima pode concorrer a curso de formação de sargentos

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O presente trabalho tem como objetivo discutir a garantia, e a efetivação do direito à saúde de qualidade direcionada a população LGBT brasileira, abrangendo Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Acusado de integrar quadrilha de sequestradores continuará em prisão preventiva

Cardoso, acusado de integrar uma quadrilha de sequestradores que atuava no Rio.

Negada liminar a servidora que pedia recondução ao cargo de titular interina do Tabelionato de Criciúma (SC)

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FHC entre os 100 principais intelectuais.

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Condenado pela morte do índio Galdino tem liminar negada no STJ

Antônio Novély Cardoso de Vilanova, condenado pela morte do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos

Acesso à água potável e sua imprescindibilidade ao direito à saúde

O presente texto vem avivar a relevância do acesso à água potável para manutenção do direito à saúde, que pode se correlacionar diretamente com o direito à vida, inalienável, inafiançável, direito de todos os indivíduos.

A Democracia em Crise

/ 2003 a jun./2004). Pesquisa realizada sob orientação do Prof. Dr. Luís Antonio Francisco de Souza, da Disciplina de Teoria Geral do Estado.